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26/07/2014

Idosa de 97 anos se forma em direito: vitória!


Foto: TJ-MG / Divulgação

Ela tem quase cem anos e está com o pé na formatura.
Dona Chames Salles Rolim recebe o diploma de bacharel em Direito no dia 07 de agosto pela Faculdade de Direito de Ipatinga, em Minas Gerais.

A graduação de D. Chammes, que tem 97 anos, é festejada por todos: familiares, amigos, por desconhecidos de outros Estados e até do exterior.

E ela tem planos para depois da conquista do bacharelado: auxiliar a sociedade compartilhando o conhecimento adquirido. "Sei que a minha idade não me dá muito prazo. 
Por isso, o que eu quero é ser útil a quem me procurar, compartilhar o conhecimento. E se eu não souber responder algo, orientar a pessoa a buscar quem saiba", frisou.

Para a filha de libaneses, a educação é o primeiro passo para a transformação social. 
“O ser humano deve aprender a distinguir entre o bem e o mal e, para isso, precisa ter acesso a uma fonte esclarecedora. Se eu puder ajudar nisso, ficarei muito feliz”, ressaltou.

História
A idosa nasceu em Santa Maria de Itabira e se mudou para Santana do Paraíso aos três anos. 
Trabalhou a maior parte da vida na farmácia do marido José Maria Rolim, com quem foi casada por 63 anos e teve dez filhos. Atualmente, mora em Ipatinga com um filho.

Ciúme
Fazer um curso superior sempre foi um sonho da nonagenária, mas ela só decidiu entrar para a faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia. 
Apaixonada pelo universo de conhecimentos que o Direito lhe abriu, a estudante afirmou que se fosse mais nova, se matricularia no curso outra vez. 

Segredo
“No Direito, há sempre muito a aprender. Esses cinco anos foram maravilhosos”, confessou.
A formanda pratica hidroginástica todas as manhãs, tem o hábito de escrever poesias e diz preferir as madrugadas para estudar, por conta do silêncio. 

Sobre as pessoas que colocam na idade a justificativa para não mais aprender, ela responde com “paresse”, palavra francesa que significa preguiça. 

E dá uma lição:
“A gente sempre pode aprender, mesmo que seja a conviver melhor com as pessoas”.

Rotina da estudante
Na última quarta-feira, dona Chames esteve no fórum de Ipatinga 

para cumprir um dos últimos requisitos para a conclusão do 

curso. 

Ela acompanhou audiências e produziu relatórios.


A presença da estudante chamou a atenção dos servidores 


públicos. 

O juiz da 1ª Vara Criminal, Luiz Flávio Ferreira, comentou ter 

ficado surpreso com a participação de dona Chames nas 

audiências. 

“A presença dela traz motivação para todos nós. É um grande 

exemplo”.


fonte:
sonoticiaboabanduol
Com informação do Terra





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14/02/2014

fonte: 
carcara-ivab


"Idoso aposentado que necessitar de assistênci​a permanente de outras pessoas tem 25% de acréscimo em seu benefício"

Com a colaboração de Gloriam Vanine Guenzburger.

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meuadvogado

Adicional de 25% para aposentados que necessitam de cuidador 24h

O TRF da 4ª Região concedeu adicional de 25% também para aposentado por idade que precisa de cuidador 24h. 



"Esse acréscimo só era possível, pela Lei, em casos           de  Aposentadoria por Invalidez."     


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado no Rio Grande do Sul, concedeu em 27/08/2013 adicional de 25% no valor do benefício de um aposentado rural de 76 anos, que está inválido e necessitando de cuidador permanente. 


O relator da decisão, desembargador federal Rogério Favreto, considerou que o idoso tem o mesmo direito daqueles que se aposentam por invalidez e ganham o adicional quando necessitam de cuidadores.



Conforme determina o art. 45 do Decreto n. 3.048/99, os segurados do INSS que recebem o benefício da aposentadoria por invalidez (comum ou acidentária) e que necessitam de uma assistência permanente de outra pessoa, têm direito a receber um acréscimo de 25% sobre o valor de seu benefício.


A relação das situações que permitem      o    referido acréscimo está descrita no Anexo I do Decreto nº 3.048/99.                                   

São elas: 

- cegueira total; 
- perda de nove dedos das mãos ou superior a esta; 
paralisia dos dois membros superiores 
ou inferiores; 
- perda dos membros inferiores, 
acima dos pés, quando a prótese for impossível; 
- perda de uma das mãos e de dois pés, 
ainda que a prótese seja possível; 
- perda de um membro superior e outro inferior, 
quando a prótese for impossível; 

- alteração                                              
das faculdades       
mentais   
com grave perturbação da          
vida     
orgânica e social;              
doença que exija permanência     
contínua                       
no    
leito e incapacidade permanente 
para as atividades da vida diária.

"Essa relação, porém, não é taxativa, vez que outras situações podem levar o aposentado a necessitar de assistência permanente, o que pode ser constatado pela perícia."

O acréscimo é devido mesmo    
que o valor da aposentadoria     
atinja o limite máximo                 
previdenciário.                                       


O benefício é cessado com a morte do aposentado e o valor do acréscimo não é incorporado ao valor da pensão deixada aos dependentes.

A determinação se é devido ou não o acréscimo de 25% sobre o valor do benefício é constatada na perícia médica para a concessão da aposentadoria por invalidez, na qual o médico-perito, seguindo a legislação previdenciária, avaliará a necessidade ou não de assistência permanente ao segurado.

O Desembargador Rogério Favreto, em seu voto, ressaltou que o mesmo acréscimo deve ser concedido para aposentado por idade pelo princípio da isonomia. 

Apesar de o autor da ação ter se aposentado normalmente em 1993, hoje encontra-se em dificuldades, devendo ser beneficiado pela lei.

Para o desembargador, a Justiça não deve fazer diferença entre o aposentado por invalidez que necessita de auxílio permanente de terceiro e outro aposentado por qualquer modalidade de aposentadoria que passe a sofrer de doença que lhe torne incapaz de cuidar-se sozinho.

“Compreender de forma diversa seria criar uma situação absurda, exigindo que o cidadão peça a conversão ou transformação da sua condição de aposentado por idade e/ou tempo de contribuição por invalidez, com o objetivo posterior de pleitear o adicional de acompanhamento de terceiro”, argumentou.

Também afirmou em seu voto que “o julgador deve ter a sensibilidade social para se antecipar à evolução legislativa quando em descompasso com o contexto social, como forma de aproximá-la da realidade e conferir efetividade aos direitos fundamentais”.

O aposentado deverá receber o acréscimo retroativamente desde o requerimento administrativo, que foi em abril de 2011, com  juros e correção monetária.          


fonte: carcara-ivabf
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10/12/2012

 Denúncias de violação a direitos dos idosos triplicam em 2012




Denúncias de violação a direitos dos idosos triplicam em 2012




Thais Leitão  
 Repórter da Agência Brasil Brasília -

As denúncias de violação de direitos humanos contra idosos registradas pelo Disque 100 entre janeiro e novembro deste ano aumentaram 199%, na comparação com o mesmo período de 2011. De acordo com o balanço divulgado hoje (10) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), esses casos saltaram de 7.160 no ano passado para 21.404 em 2012. A ministra da SDH, Maria do Rosário, disse que a triplicação dos casos pode ser explicada, em parte, pela introdução recente desse tipo de registro no sistema. Somente a partir de 2011 é que o Disque 100 passou a contabilizar as denúncias de violação de direitos humanos dos idosos. 'Com isso, passamos a ter um levantamento de questões que não tínhamos anteriormente', disse. 

De acordo com a ministra , a situação dos idosos no país exige uma atenção especial porque, diferentemente do que ocorre em relação às crianças, que contam com o apoio dos conselhos tutelares, os idosos não têm uma rede especializada de assistência. 'Estamos trabalhando para fomentar mais delegacias especializadas e o apoio por meio dos sistemas de assistência social. Uma vez que não temos uma rede de conselhos como temos para crianças, devemos ter uma rede protetiva por meio das polícias [que devem ficar] mais atentas, [de serviços] socioassistenciais e de saúde', explicou. 

 Maria do Rosário enfatizou que a questão é agravada porque, na maioria das vezes, as violações de direitos dos idosos são denunciadas por terceiros. 

'Em geral, elas são praticadas por parentes e a tendência é que os idosos queiram protegê-los', acrescentou. 

Ao todo, o Disque 100 recebeu, de janeiro e a novembro deste ano, 155.336 denúncias - 77% a mais do que no mesmo período de 2011 (87.764).
 Edição: Davi Oliveira 




fonte:
noticias



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